André Baltar é nomeado Vice-Presidente da CDDPD da OAB/PE.
Resolução nº 106/2025, da OAB/PE de 5 de junho de 2025.
6/6/20251 min read
A Diretoria da OAB/PE instituiu a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) para o período de 2025.
Pela Resolução nº 106/2025, o advogado André de Barros e Baltar Fernandes Ribeiro (OAB/PE 51.706-D) foi designado Vice-Presidente da Comissão, presidida por João Maurício de Assis Rocha Filho (OAB/PE 49.111).
A CDDPD atuará na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com elaboração de pareceres, acompanhamento de políticas públicas e projetos de lei, além da realização de eventos temáticos.
A nomeação reafirma o compromisso institucional da OAB/PE com a inclusão e a cidadania e consolida a trajetória do Dr. André na advocacia e na defesa de direitos dos cidadãos.
A Resolução nº 106/2025, assinada por Ingrid Zanella, Presidente da OAB/PE, foi publicada no Diário Eletrônico da OAB em 5 de junho de 2025. O mandato da comissão vigora até 31/12/2025.