Pessoas Neurodivergentes Têm Direitos Garantidos por Lei — E OAB-PE Reforça Essa Luta
Vice-Presidente da CDDPD da OAB/PE comenta regulamentação no BPC em entrevista à TV Globo
8/2/20251 min read
Durante participação no Bom Dia Pernambuco (TV Globo), o advogado e vice-presidente da CDDPD, Dr. André de Barros e Baltar Fernandes Ribeiro, reafirmou:
"Educação inclusiva é um direito constitucional. Garantir que crianças e jovens neurodivergentes tenham recursos de apoio na escola não é favor, é dever legal."
A Cidadania Neurodivergente Deve Ser Plena
Infelizmente, a implementação ainda encontra obstáculos práticos. Mas com mobilização comunitária, técnica e jurídica, podemos avançar.
A OAB‑PE, por meio da CDDPD, permanece à disposição de famílias e escolas para orientar, mediar e defender todos os direitos garantidos às pessoas neurodivergentes — porque inclusão só é real quando prática e terminantemente respeitada.
Leia mais:
Veja a matéria completa na Globo (com vídeo da entrevista): [G1 – Direitos garantidos por lei a pessoas neurodivergentes]
Conheça a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015
Entenda o conceito de neurodiversidade